Processo 163400/05
Assunto COMPROVAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
Protocolado em 22/04/2005 15:53
Autuado em 22/04/2005 15:53
Oficio de encaminhamento 012/05
Relator ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 196/2006 da Segunda Câmara, de 31/03/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/02/2006 Acórdão   196/ 2006 Aprovação com Ressalva ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
22/02/2006 Acórdão   196/ 2006 Aprovação com Ressalva ROBERTO MACEDO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FLORESTOPOLIS

Juntadas
DataDescrição
16/12/2005 07:47 do Protocolo nº 508025/05, referente documentos de fls.105 e 106.
01/12/2005 15:40 do Protocolo nº 486510/05
01/07/2005 12:49 do Protocolo nº 264240/05, referente documentos de fls.84 à 88.
22/06/2005 08:46 do Protocolo nº 210948/05, referente documentos de fls.79 à 82.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/03/2006 42 Acórdão nº 196/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/04/2006 16:32 DP Processo em remessa externa
11/04/2006 19:39 DP  
11/04/2006 10:27 DEX  
03/04/2006 10:33 SMPjTC  
20/03/2006 17:34 S2C  
10/03/2006 14:58 DG  
24/02/2006 13:43 SAUDI  
30/01/2006 14:22 GCRI  
18/01/2006 09:36 DP  
22/12/2005 11:01 SMPjTC Parecer nº 273/2006 - desaprovação
14/10/2005 14:39 DAT Instrução nº 6472/2005 - Retorno dos Autos. Regular com Ressalva
22/04/2005 15:52 DAT Instrução nº 5020/2005 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

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